TERMO DE USO DA CASH BÔNUS

Somos a Cash Bônus, uma solução inovadora de Cashback. Nosso objetivo é ser parceiro na transformação de negócios oferecendo integração com marketplaces, e ferramentas para fidelização de clientes. Para você, cliente, garantimos vantagens exclusivas e imperdíveis.

Para o funcionamento correto da nossa solução, apresentamos estes Termos de Uso, que se aplicam a todos os serviços oferecidos pela Cash Bônus Fidelidade LTDA, inscrita no CNPJ 31.980.991/0001-40, com sede em Avenida Cassiano Ricardo, nº 601, Sala 61, no Jardim Aquarius, Edifício The One Office Tower, em São José dos Campos/SP. Estas regras de uso fazem parte dos contratos que fazem parte da Cash Bônus. As definições previstas nos contratos particulares são aplicáveis também a este instrumento.

A leitura deste documento é essencial para a utilização dos nossos produtos, serviços e soluções, sendo sua aceitação indispensável.

Por isso, recomendamos que leia atentamente este documento e se certifique de que compreendeu todas as condições aqui estabelecidas.

ATENÇÃO: Ao aderir a este termo, você concorda com todas as regras aqui descritas.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Quer saber mais como seus dados pessoais serão tratados? Leia nosso Aviso de Privacidade, disponível no nosso site.

Dúvidas? Entre em contato pelo canal: www.cashbonus.com.br

Sumário
a) Conceitos e Definições
b) Sobre a Cash Bônus e o que oferecemos c) Cadastro de clientes
d) Cadastro do lojista
e) Nossos Parceiros, Prestadores e demais operar nossos produtos e serviços
f) Funcionalidades do Aplicativo TAP

envolvidos

para

realizar

g) Cartão
h) Propriedade Intelectual
i) Compliance e Segurança
j) Responsabilidades Gerais e Regras Gerais dos Serviços
k) Contestação e Chargeback
l) Disposições Gerais
m) Vigência e Alterações

2. Conceitos e Definições

a) Aplicativo TAP: Aplicativo digital utilizada pelos Clientes e Lojistas para acessar os serviços oferecidos pela Cash Bônus, incluindo visualização de Cashback, uso de vouchers, consulta de vantagens, acompanhamento de transações e demais funcionalidades disponíveis no programa.
b) Cashback, vouchers e vantagens: São benefícios oferecidos ao Cliente pela aplicativo Cash Bônus, podendo incluir a devolução de parte do valor gasto (Cashback), cupons de desconto (vouchers) e outras vantagens promocionais. A disponibilização e as condições de uso desses benefícios seguem as regras estabelecidas pela Cash Bônus e/ou pelos lojistas parceiros.
c) Chargeback: É o cancelamento de uma compra realizada com cartão, solicitado pelo titular junto ao banco emissor ou à operadora do cartão. Nas transações envolvendo a Cash Bônus, a solicitação de chargeback deve ser feita diretamente pelo cliente à instituição responsável, não sendo a Cash Bônus responsável pela análise, aprovação ou devolução de valores decorrentes desse processo.
d) Cliente: O cliente da Cash Bônus é o usuário que realiza compras em estabelecimentos parceiros e, em troca, recebe parte do valor gasto de volta (Cashback) ou outras vantagens, conforme as regras do programa. Ele interage com a aplicativo para acompanhar benefícios, promoções e aproveitar as condições oferecidas pelos lojistas participantes.
e) Crédito em vouchers: Refere-se aos valores disponibilizados como benefício na forma de vouchers, que podem ser utilizados para abater o valor de futuras compras ou para aproveitar ofertas especiais. Esses créditos são concedidos

conforme as regras definidas pela Cash Bônus e pelos lojistas parceiros, e estão sujeitos a condições específicas de uso, validade e limites estabelecidos no programa.

f) Lojista: O lojista da Cash Bônus é o parceiro comercial que utiliza a aplicativo para oferecer Cashback e outras vantagens aos seus clientes, com o objetivo de atrair, fidelizar e estimular novas compras. Ele é responsável pelas condições comerciais das suas ofertas e pela entrega dos produtos ou serviços vendidos, enquanto a Cash Bônus cuida da gestão e operacionalização dos benefícios concedidos aos consumidores.
g) Milhas: Benefício oferecido ao Cliente em forma de pontos que podem ser acumulados e, posteriormente, convertidos em Cashback e demais funcionalidades. A geração e o uso das milhas seguem critérios definidos pela Cash Bônus e/ou pelas empresas responsáveis pelos programas de fidelidade associados.
h) Parceiro: pessoa jurídica que atua em colaboração com a CASH BÔNUS para viabilizar, promover ou expandir a oferta dos serviços

3. Sobre a Cash Bônus e o que oferecemos 3.1. O que é a Cash Bônus?

Somos uma bandeira de Cashback e Fidelidade, impulsionando a geração de renda recorrente. As compras realizadas por meio de nossas máquinas ou pelo app garantem Cashback, e acumulo de créditos em vouchers. Além disso, proporcionamos uma solução completa de fidelização para lojistas, ajudando a transformar a jornada do cliente e fortalecer o relacionamento com o negócio.

3.2. O que a Cash Bônus não é?

Não somos uma bandeira de cartão de crédito, adquirente, instituição de pagamento e/ou instituidora de arranjo de pagamento, uma instituição financeira, correspondente bancário, nos termos das normas do Banco Central do Brasil e

do Conselho Monetário Nacional. A Cash Bônus é responsável apenas por estruturar e disponibilizar o ambiente eletrônico de Cashback, vouchers e fidelização.

3.3. O que oferecemos para os lojistas

A Cash Bônus disponibiliza aos lojistas uma série de benefícios e facilidades para a gestão de suas vendas e a fidelização de seus clientes. Além disso, possibilitamos a integração com mais de 20 marketplaces, ampliando o alcance das vendas e facilitando a conexão com novos clientes. As transações efetuadas por meio das máquinas Cash Bônus geram Cashback ao lojista, criando uma fonte de benefícios financeiros.

A aplicativo também conta com um programa de fidelização, permitindo que os consumidores acumulem créditos em forma de vouchers, que poderão ser utilizados no estabelecimento pelo período de até 90 dias. Caso o cliente não utilize os créditos dentro desse prazo, o valor será integralmente repassado ao lojista, descontada uma taxa administrativa conforme negociado em contrato.

Disponibilizamos o Aplicativo TAP, que conta com dois links personalizados: um para cadastro de clientes, garantindo sua fidelização exclusiva, e outro para indicação de novos lojistas, permitindo a geração de ganhos recorrentes.

O processo de Cashback ocorre de maneira automatizada, bastando que o cliente informe seu CPF no momento da transação para que o valor correspondente seja creditado. O pagamento do Cashback será realizado diretamente pela Cash Bônus, seguindo os prazos estabelecidos para abertura e fechamento do sistema.

Para maiores explicações sobre planos, tarifas e demais condições comerciais, consulte nossa equipe e/ou contrato.

3.4. O que oferecemos para você cliente

Para o cliente, oferecemos serviços de Cashback, voucher, ganhos recorrentes sobre o consumo dos clientes indicados e mais ganhos auferidos sobre os ganhos dos clientes indicados, mais a ferramentas para vendas desde que seja aproado pela adquirente.

Ao utilizar as máquinas da CASH BÔNUS em lojas credenciadas e informar seu CPF, você, cliente, receberá uma notificação via SMS com o valor do Cashback e dos Vouchers disponíveis, vinculados à aplicativo. Para participar do programa e acessar os benefícios, é necessário baixar o aplicativo CASH BÔNUS, disponível na Google Play e App Store.

Caso você ainda não esteja cadastrado na aplicativo, ao inserir seu CPF nas máquinas da CASH BÔNUS, e informar demais dados básicos, incluindo nome, endereço, e-mail e telefone, vinculados ao CPF, você participará das soluções. Esses dados serão utilizados exclusivamente para conceder acesso ao aplicativo e garantir a participação nos benefícios oferecidos.

3.4.1. Tipos de Cashback Disponíveis

a) Cashback + Crédito em Voucher: A cada compra realizada em uma loja credenciada e registrada no seu CPF, você receberá um percentual em Cashback, além de um crédito equivalente em Voucher, que poderá ser utilizado exclusivamente na loja onde o cadastro foi realizado.
b) Cash Bônus Premiado: Além do Cashback e dos créditos em Voucher, você concorrerá automaticamente a sorteios mensais pela Loteria Federal, por meio do programa Show de Prêmios CASH BÔNUS, administrado pela Cash Bônus.
c) Cartão Cash Bônus: O Cartão Cash Bônus pode ser pré-pago ou de crédito e serve para armazenar todos os ganhos recorrentes do cliente, incluindo Cashback e créditos em Voucher. O cartão será enviado para o endereço cadastrado no aplicativo ou no link de indicação. Ele poderá ser utilizado para compras em lojas credenciadas, máquinas CASH BÔNUS e estabelecimentos integrados à bandeira GOLD. 3.4.2. Ganhos Recorrentes para o Cliente
a) Indicação de Clientes: Você poderá indicar novos clientes via link do aplicativo e receber 100 milhas por cliente indicado, além de até 2% sobre o consumo desses clientes e 7% de ganhos auferidos sobre os ganhos recorrentes que eles obtiverem. Não há limite para os ganhos, considerando o conjunto de clientes indicados.
b) O cliente indicado também receberá 100 milhas no momento do cadastro.

c) Indicação de Lojistas: Você poderá indicar lojistas por meio do link de indicação do aplicativo e ganhar 100 milhas por lojista indicado, além de 0,5% sobre o faturamento das máquinas CASH BÔNUS dos estabelecimentos cadastrados e mais 7% de ganhos auferidos sobre os ganhos obtidos pelos lojistas na aplicativo.
d) O lojista indicado também receberá 100 milhas no momento do cadastro.

3.4.3. Acúmulo, Liberação e Ativação dos Bônus

Os Cashback e Vouchers acumulados no aplicativo serão liberados todo dia 30 do mês subsequente ao fechamento do sistema, desde que o cliente tenha um saldo mínimo de R$30,00.

● Abertura do sistema: Todo dia 1º do mês;
● Fechamento do sistema: Todo dia 30 do mês;
● Liberação dos valores: Todo dia 30 do mês subsequente ao fechamento.

3.4.4. Regras para Ativação do Cashback e Créditos em Voucher

a) O Cashback será ativado automaticamente no aplicativo e no Cartão Cash Bônus assim que o saldo acumulado atingir o mínimo de R$ 30,00, conforme abertura e fechamento do sistema.
b) Os créditos em Voucher terão validade de 90 dias para utilização nas lojas credenciadas e estarão sujeitos às campanhas e regulamentos vigentes.

3.4.5. Taxas e Encargos Aplicáveis

a) Royalties: O sistema cobrará 19% sobre o montante bruto dos ganhos recorrentes do cliente.
b) Notificação e SMS: R$0,36 por evento, cobrado diretamente do saldo disponível no aplicativo.
c) Transferência entre clientes pelo aplicativo: R$ 2,00 por evento.
d) Transferência via Pix: 1,5% sobre a operação financeira, com taxa mínima de R$ 1,00.

e) Proteção do Cartão Cash Bônus: Cobrança de 1% sobre o saldo disponível, para proteção contra roubo, uso indevido, extravio ou perda de créditos.
f) Show de Prêmios: Taxa de R$5,99 por mês, debitada automaticamente do saldo do aplicativo.
g) Taxa de adesão e segunda via do Cartão Cash Bônus: R$29,90, descontado dos bônus acumulados.

3.4.6. Política de Cancelamento

O cliente poderá solicitar o cancelamento de uma transação exclusivamente no estabelecimento onde a compra foi realizada, dentro do prazo de 7 dias após a efetivação da transação.

4. Cadastro dos Clientes
4.1. Cadastro no momento das compras

Ao realizar compras em estabelecimentos da rede conveniada da Cash Bônus, caso o cliente ainda não esteja cadastrado na aplicativo, deve estar ciente de que, ao digitar seu CPF diretamente na máquina ou app da Cash Bônus, o sistema coletará os dados vinculados a esse CPF, como nome, endereço, e-mail e telefone celular (com DDD), entre outros. Essas informações serão utilizadas para conceder acesso ao aplicativo e garantir a participação nos benefícios da aplicativo, incluindo ganhos recorrentes. Ao fornecer o CPF, o cliente autoriza expressamente a coleta e o uso de seus dados para esse fim.

4.1.1. Dos planos de benefícios *Plano Premium

Desconto mínimo 10% Redução de Taxas

A Cash Bônus oferece taxa zero no débito e reduz em 30% suas taxas de, crédito e antecipação nos recebíveis independente da sua adquirente.

Recebimento em D+1

Com a máquina de cartão da Cash Bônus ou no aplicativo Tap, como o recebimento das vendas e PIX em D+1.

Geração de Milhas
Programa de milhas integrado, gerando valor adicional para seus clientes. Cashback para lojista

O lojista ganha 05% de Cashback a cada venda realizada tanto nas máquinas de cartão, quanto no aplicativo Tap.

Programa de Fidelidade Robusto

Inclui Cashback mais o Voucher, para clientes que não precisam estar cadastrados para obter os ganhos, basta digitar o CPF.

Fidelização Exclusiva

Os primeiros 500 clientes que digitarem o CPF na máquina serão fidelizados de forma exclusiva no CNPJ do lojista.

Acúmulo de Créditos em Vouchers

50% de todos os ganhos dos clientes cadastrados, limitados a R$ 200,00 por campanha/mês, acumula em crédito no Voucher fidelidade.

Prazo de Vigência da Campanha

O cliente terá até 90 dias para voltar na loja para consumir os créditos acumulados em Voucher.

Expiração dos Créditos

Caso o cliente não volte em até 90 dias, os créditos expiram e o valor será creditado na conta do lojista (sujeito a taxa administrativa).

Aquisição da Máquina

O lojista adquire a máquina de cartão com aplicação própria da Cash Bônus direto da fabricante, podendo parcelar em até 6x sem juros. A Cash Bônus reembolsa os valores das parcelas pagas conforme o regulamento. Mesmo com o reembolso a máquina continua sendo de propriedade do lojista.

Reembolso da Máquina

O lojista adquire a máquina de cartão com aplicação própria da Cash Bônus direto da fabricante podendo parcelar em até 6x sem juros. A Cash Bônus reembolsa os valores das parcelas pagas conforme o regulamento. Mesmo com o reembolso a máquina continua sendo de propriedade do lojista.

Vendas pelo Ecommerce

Amplie sua visibilidade com a promoção de seu produto em mais de 10 dos maiores Marketplaces através do Hub da Cash Bônus.
(Sujeito a mensalidade a partir de R$ 790,00 por mês).

Plano Gold

Desconto mínimo 17%
Taxa Zero para Sempre no Débito

A Cash Bônus aplica o Taxa zero para sempre no débito, crédito e antecipação direto nas máquinas ou aplicativo Tap da Cash Bônus.

Recebimento em D+1

Com a máquina de cartão da Cash Bônus ou no aplicativo Tap, como o recebimento das vendas e no PIX em D+1

Geração de Milhas
Programa de milhas integrado, gerando valor adicional para seus clientes.

Cashback para lojista
O lojista ganha 1% de Cashback a cada venda realizada tanto nas máquinas de cartão, quanto no aplicativo Tap.

Fidelização Exclusiva

Os primeiros 1000 clientes que digitarem o CPF tanto na máquina, quanto no aplicativo TAP, serão fidelizados exclusivamente no CNPJ.

Indique & Ganhe

O lojista terá ganhos recorrentes de 0.5% sobre o consumo dos 1000 clientes fidelizados de forma automática.

Créditos em Vouchers

50% de todos os ganhos dos 1000 clientes cadastrados, limitados a R$ 300,00 por campanha/mês, acumula em crédito no Voucher fidelidade.

Prazo de Vigência e Expiração

O cliente terá até 90 dias para consumir os créditos. Caso não volte, os créditos expiram e o valor é creditado ao lojista.

Aquisição da Máquina

Reembolso da Máquina

Vendas pelo Ecommerce

Amplie sua visibilidade com a promoção de seu produto em mais de 10 dos maiores Marketplaces através do Hub da Cash Bônus.
(Sujeito a mensalidade a partir de R$ 790,00 por mês).

Plano Platinum

Desconto mínimo 20% Taxa Zero para Sempre

A Cash Bônus aplica Taxa zero para sempre no débito, crédito e antecipação nos recebíveis, independente da sua adquirente.

Recebimento em D+1

Com a máquina de cartão da Cash Bônus o lojista ainda tem a vantagem de receber o pagamento das suas vendas e Pix em D+1.

Geração de Milhas
Programa de milhas integrado, gerando valor adicional para seus clientes.

Cashback para lojista
A cada venda realizada nas máquinas da Cash Bônus ou no aplicativo Tap o lojista ganha 1.5% de Cashback.

Fidelização Exclusiva

Os primeiros 2000 clientes que digitarem o CPF, tanto na máquina, quanto no aplicativo Tap, serão fidelizados exclusivamente no CNPJ.

Indique & Ganhe

O lojista ganha 1.5% de forma recorrente sobre o consumo dos 2000 clientes, mais 7% sobre os ganhos auferidos dos clientes cadastrados.

Acúmulo em Vouchers

50% de todos os ganhos dos 2000 clientes cadastrados, limitados a R$ 400,00 por campanha/mês, acumula em crédito no Voucher fidelidade.

Vendas pelo Marketplace

Amplie sua visibilidade com a promoção de seu produto em mais de 10 dos maiores Marketplaces através do Hub da Cash Bônus.
(Sujeito a mensalidade a partir de R$ 790,00 por mês).

Aquisição da Máquina

Reembolso da Máquina

Plano Black

Desconto mínimo 25% Taxa Zero para Sempre

Nas máquinas da Cash Bônus tanto no débito, quanto no crédito e antecipação nos recebíveis, e mais redução de 30% nas taxas de crédito parcelado em até 4x.

Recebimento em D+1

Com a máquina de cartão da Cash Bônus o lojista ainda tem a vantagem de receber o pagamento das suas e Pix em D+1.

Geração de Milhas
Programa de milhas integrado, gerando valor adicional para seus clientes. Cashback para o lojista

O lojista ganhará 2% de Cashback a cada venda realizada tanto nas máquinas da Cash Bônus, quanto no aplicativo Tap.

Fidelização Exclusiva
A Cash Bônus vinculará os primeiros 3000 clientes que digitarem o CPF na máquina ou aplicativo Tap com fidelização exclusiva.
Carteira de Clientes
Os clientes cadastrados ganham Cashback nas lojas conveniadas, ganhos recorrentes de 1% sobre o consumo de indicados, mais 7% sobre ganhos auferidos.
Indique & Ganhe
O credenciado ganha 1% de forma recorrente sobre o consumo dos clientes cadastrados, mais 7% sobre os ganhos auferidos sem limite de ganhos. Acúmulo em Vouchers
50% de todos os ganhos dos clientes cadastrados, limitados a R$ 500,00 por campanha/mês, acumula em crédito no Voucher fidelidade.
Vendas pelo Marketplace
Amplie sua visibilidade com a promoção de seu produto em nosso Marketplace, que abrange até 20 maiores Marketplaces do Brasil.
(Sujeito a mensalidade a partir de R$ 790,00 por mês).
Aquisição da Máquina
O lojista adquire a máquina de cartão com aplicação própria da Cash Bônus direto da fabricante, podendo parcelar em até 6x sem juros. A Cash Bônus reembolsa os valores das parcelas pagas conforme o regulamento. Mesmo com o reembolso a máquina continua sendo de propriedade do lojista.
Reembolso da Máquina
O lojista adquire a máquina de cartão com aplicação própria da Cash Bônus direto da fabricante podendo parcelar em até 6x sem juros. A Cash Bônus reembolsa os valores das parcelas pagas conforme o regulamento. Mesmo com o reembolso a máquina continua sendo de propriedade do lojista.

Plano Black Gold

Desconto mínimo 30%
Taxa Zero para Sempre
No débito, crédito, antecipação nos recebíveis, e mais 30% no crédito parcelado em até 10x, independente da adquirente.
Recebimento em D+!
Com a máquina de cartão ou aplicativo Tap da Cash Bônus o lojista ainda tem a vantagem de receber o pagamento das suas vendas em PIX em tempo real. Geração de Milhas
Programa de milhas integrado, gerando valor adicional para seus clientes. Cashback para Lojista
O lojista ganha 2% de Cashbacks a cada venda realizada tanto nas máquinas de cartão ou no aplicativo Tap da Cash Bônus.

Fidelização Exclusiva

A Cash Bônus vincula os primeiros 7000 clientes que digitarem o CPF na máquina ou aplicativo Tap ao CNPJ do lojista.

Carteira de Clientes

Os clientes cadastrados ganham Cashback nas lojas conveniadas, ganhos recorrentes de 1% sobre o consumo de indicados, mais 7% sobre ganhos auferidos.

Indique & Ganhe

O lojista terá ganhos recorrentes de 1% sobre o consumo dos clientes, mais 7% sobre os ganhos auferidos por eles sem limite de ganhos.

Acúmulo em Vouchers

50% de todos os ganhos dos 5000 clientes cadastrados, limitados a R$ 70,00 por campanha/mês, acumula em crédito no Voucher fidelidade.

Vendas pelo Marketplace

Amplie sua visibilidade com a promoção de seu produto em nosso Marketplace, que abrange todos os outros 20 dos maiores players de Marketplaces e E- commerces do Brasil.
(Sujeito a mensalidade a partir de R$ 790,00 por mes).

Aquisição da Máquina

Reembolso da Máquina

4.1.2. Cadastro no Aplicativo

Para utilizar o aplicativo Cash Bônus, o cliente deverá fornecer nome completo (conforme documento oficial), CPF, telefone, e-mail, endereço e uma foto de perfil. O cadastro na aplicativo estará sujeito à verificação prévia por parte da Cash Bônus ou de terceiros contratados, que poderão realizar consultas em bases de dados públicas e privadas para garantir a veracidade das informações fornecidas. O cadastro poderá ser aprovado ou recusado, a critério exclusivo da Cash Bônus ou do terceiro responsável pela verificação.

O acesso à aplicativo, incluindo a senha cadastrada pelo cliente, é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente a exatidão das informações fornecidas. Todos os dados cadastrados devem ser precisos,

verdadeiros e corresponder aos documentos solicitados para ativação da conta. Cada cliente poderá manter apenas um cadastro por CPF.

4.1.3. Quem não pode utilizar os serviços e produtos da Cash Bônus? Pessoas menores de idade e incapazes, conforme legislação vigente. 4.1.4. Bloqueio e cancelamento do cadastro do Cliente

Caso sejam identificadas inconsistências nos dados informados, divergências entre os documentos enviados ou qualquer irregularidade no cadastro, a Cash Bônus poderá, a qualquer momento, bloquear temporariamente o acesso, solicitar correções ou, se necessário, suspender definitivamente o cadastro. O cliente poderá ser notificado para regularizar suas informações, e o não cumprimento dessa exigência poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.

Caso a conta permaneça sem movimentação ou sem saldo positivo por 12 (doze) meses consecutivos, o cliente será notificado via aplicativo sobre a inativação temporária da conta (“Conta Inativa”). Após essa notificação, o cliente terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar a conta. Caso contrário, o cartão será bloqueado, e, para sua reativação, será necessário solicitar um novo cartão, mediante o pagamento da respectiva tarifa.

A conta poderá ser cancelada a qualquer momento por solicitação do cliente, desde que cumpridos os requisitos necessários. A Cash Bônus também poderá cancelar a conta caso seja identificada qualquer inconsistência no cadastro, violação das Políticas de Privacidade ou destes Termos, incluindo, por exemplo, indícios de fraude.

O cartão poderá ser bloqueado temporariamente a pedido do cliente em situações como perda ou roubo, ou ainda por determinação judicial. Além disso, o cliente poderá solicitar, por meio da Central de Atendimento, o encerramento de uma sessão iniciada e não finalizada, como nos casos de perda ou roubo do aparelho celular, ou por exigência judicial.

O cliente poderá, a qualquer momento, excluir a conta nas aplicativos. 5. Cadastro do Lojista

O cadastro do Lojista seguirá as regras estabelecidas no contrato de credenciamento, bem como as respectivas regras de manutenção, cancelamento e os processos relativos à gestão dos colaboradores.

6. Nossos Parceiros, Prestadores e demais envolvidos para realizar operar nossos produtos e serviços

Para oferecer e prestar nossos serviços a você, contamos com parceiros, prestadores e outros terceiros envolvidos, atuando nas seguintes frentes:

a) Adquirente e subaquirente:;
b) Solução de pagamento;
c) Máquina de cartão;
d) Empresas do grupo Cash Bônus: para gestão e administração do cartão e outros serviços;
e) Mobilidade Urbana: para ganhar Cashback e voucher na mobilidade urbana;
f) Bandeira Gold

7. Funcionalidades do Aplicativo TAP 7.1. Para o cliente

O aplicativo oferece uma experiência completa, garantindo praticidade nas transações, controle financeiro e integração com soluções de pagamento. As principais funcionalidades incluem:

Cadastro de Usuários: (i) O processo de onboarding e aprovação é realizado pela adquirente;

Transferência de Valores e Pagamentos;

Venda pelo Aplicativo do Consumidor: (i) desde que aprovado pela adquirente, os usuários também podem realizar vendas diretamente pela aplicativo Tap, funcionando como maquininha no celular, atuando como consumidores e vendedores ao mesmo tempo.

Consultas e Gestão de Benefícios: (i) consulta de saldo disponíveis na conta do usuário, (ii) acompanhamento de Cashback e vouchers recebido e pendente,

(iii) verificação de créditos e saldos, permitindo o controle financeiro dentro do app, (iv) monitoramento de milhas acumuladas dentro do sistema;

Funcionalidades Extras: (i) realização de vendas diretamente pelo aplicativo, tanto por lojistas quanto por consumidores, (ii) antecipação de bônus, permitindo que usuários tenham acesso antecipado a valores acumulados, (iii) fazer indicações de amigos e novos lojistas para o programa, podendo receber recompensas por isso, (iv) Indicar cartões parceiros, promovendo benefícios e facilidades no uso dentro do app, (v) encontrar lojas credenciadas próximas ou online, facilitando o uso do Cashback e dos benefícios acumulados.

Das quais é necessário pontuar:

a) A Aplicativo permite que o Cliente receba Cashback ao realizar compras em estabelecimentos parceiros ou ao usar os serviços oferecidos. O valor, percentual e regras para concessão do Cashback serão definidos exclusivamente pela CASH BÔNUS e/ou pelo Lojista parceiro, conforme aplicável, e estarão disponíveis na Aplicativo;
b) O Cashback será acumulado na conta do Cliente na Aplicativo e poderá ser consultado a qualquer momento. O prazo para o crédito do valor poderá variar conforme o tipo de operação, parceiro envolvido e demais regras definidas pela Cash Bônus;
c) O Cliente poderá utilizar o saldo de Cashback acumulado conforme as opções oferecidas pela Aplicativo, como transferências, pagamentos ou descontos. A Cash Bônus poderá estabelecer regras específicas para o resgate, incluindo valores mínimos, prazos e procedimentos de segurança;
d) A Aplicativo poderá disponibilizar aos Lojistas a funcionalidade de antecipação de recebíveis, sujeita à análise de crédito, aceitação das condições e cobrança de taxas. A Cash Bônus poderá exigir garantias, documentos e informações adicionais para a liberação dos valores;

e) A Aplicativo poderá permitir que o Cliente transfira valores de Cashback para outras contas, conforme regras específicas estabelecidas pela Cash Bônus. Essas transferências poderão estar sujeitas à cobrança de taxas, limites de valor e validações de segurança;
f) A Cash Bônus poderá oferecer programas de fidelidade, benefícios exclusivos e campanhas promocionais, de forma periódica ou permanente. As regras e condições de participação serão divulgadas na Aplicativo;
g) A Cash Bônus poderá atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades da Aplicativo a qualquer momento, para garantir melhorias, segurança e adequação à legislação. Sempre que possível, o Cliente será informado previamente sobre alterações relevantes.

7.2. Para o lojista

O aplicativo da Cash Bônus oferece soluções exclusivas para o lojista. Para maiores detalhes, consulte o contrato.

8. Cartão

O Cartão Cash Bônus é um cartão voucher que centraliza todos os ganhos recorrentes do usuário, incluindo Cashback (dinheiro de volta) e créditos em vouchers, vinculados ao saldo disponível no aplicativo.

O cartão é enviado para o endereço cadastrado no aplicativo ou para o indicado pelo usuário via link de recomendação. Ele pode ser utilizado para compras em estabelecimentos específicos, como máquinas da CASH BÔNUS, lojas conveniadas e outras maquininhas integradas à administradora de cartão GOLD, garantindo praticidade e ampla aceitação na rede credenciada.

Para maior segurança, o usuário pode optar por uma proteção contra roubos, uso indevido, extravio ou perda de crédito, mediante uma taxa de 1% sobre o saldo protegido.

9. Propriedade Intelectual

Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado no site, aplicativo e aplicativo da Cash Bônus, bem como os conteúdos desenvolvidos ou produzidos pela Cash Bônus, incluindo identidade visual, marcas, logotipos, nomes de domínio e quaisquer sinais distintivos da empresa, são de propriedade exclusiva da Cash Bônus. O uso dos serviços e aplicações da aplicativo não concede ao cliente ou a terceiros qualquer direito sobre essa propriedade intelectual.

É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir ou de qualquer forma utilizar indevidamente a propriedade intelectual da Cash Bônus, assim como realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer outra tentativa de acesso ao código-fonte ou aos mecanismos internos das aplicações. Também é vedado remover, ocultar ou modificar qualquer bloqueio ou mecanismo de segurança implementado para restringir acessos indevidos a funcionalidades protegidas.

Caso sejam criadas melhorias, ajustes, correções ou qualquer outro desenvolvimento intelectual relacionado, direta ou indiretamente, à tecnologia utilizada nos equipamentos, aplicativo ou aplicativo da Cash Bônus, todos os direitos de propriedade intelectual sobre essas criações pertencerão exclusivamente à Cash Bônus, sem que o cliente ou qualquer terceiro tenha direito a indenização ou remuneração.

10. Compliance e Segurança

A Cash Bônus se compromete a atuar em conformidade com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e às normas aplicáveis ao setor financeiro e de pagamentos.

Para garantir a segurança e integridade das transações, a Cash Bônus adota tecnologias de ponta em proteção de dados, incluindo criptografia, autenticação em múltiplos fatores e monitoramento contínuo de atividades suspeitas. O acesso à aplicativo e às transações realizadas poderá ser

submetido a verificações adicionais, conforme os protocolos internos de segurança.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não compartilhando senhas ou dados sensíveis com terceiros. A Cash Bônus não solicitará senhas ou códigos de verificação por telefone, e-mail ou qualquer outro canal fora dos meios oficiais da empresa.

Para a prevenção de fraudes e crimes financeiros, a Cash Bônus poderá realizar a análise e validação de transações, incluindo a suspensão temporária de pagamentos e bloqueio de contas em casos de atividade suspeita ou descumprimento dos Termos de Uso.

O uso da aplicativo para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem as normas de compliance da Cash Bônus poderá resultar no cancelamento imediato da conta, além das medidas legais cabíveis.

11. Responsabilidades Gerais e Regras Gerais dos Serviços 11.1. O cliente ao utilizar os serviços poderá adquirir produtos ou serviços de um lojista e, se também estiver cadastrado como lojista, poderá utilizar os serviços para funções correlatas, prevalecendo as disposições do contrato entre as partes em detrimento deste termo; 11.2. O cliente e lojistas utilizarão os produtos e serviços de forma a manter a melhor condição financeira, arcar com pagamentos, custos e semelhantes; 11.3. O cliente e o lojista poderão utilizar os Serviços apenas nos limites autorizados pelo Contrato, devendo seguir todas as suas regras, incluindo as relacionadas à Segurança e Privacidade. As condições estabelecidas nestas Regras de Uso complementam o Contrato e não substituem ou limitam as obrigações e responsabilidades já previstas nele. 11.4. O lojista deverá informar ao cliente todas as disposições referentes ao serviço da Cash Bônus e demais condições, obrigando a cumpri-las rigorosamente. 11.5. O cliente e o lojista deverão atuar com legalidade e boa-fé, sendo vedado a realização de operações ilícitas ou que saiba ou deva saber que são nulas ou anuláveis;

11.6. O lojista deverá seguir todas as leis e normas aplicáveis à sua atividade, especialmente as relacionadas à venda de produtos e serviços online, proteção do consumidor, oferta, publicidade e entrega dos produtos ou serviços. Também será totalmente responsável por todos os riscos envolvidos nessas vendas, incluindo eventuais problemas como nocividade, periculosidade, defeitos ou vícios de qualidade ou quantidade dos itens ou serviços oferecidos; 11.7. O cliente e o lojista devem se abster de realizar compras e vendas de produtos e serviços cuja comercialização é ilícita ou regulada por normas legais, ou ainda porque a Cash Bônus não permite; 11.8. O lojista e cliente na condição de vendedor declaram estar ciente de que:

a) É responsável por seguir todas as leis e normas relacionadas à sua atividade, especialmente aquelas voltadas à proteção do consumidor, incluindo aspectos como riscos, possíveis danos ou perigos, defeitos, vícios de qualidade ou de quantidade nos produtos oferecidos;
b) É responsável por cumprir com os prazos de fornecimento e garantia dos produtos e serviços ofertados;
c) Todas as informações, dados e documentos fornecidos pelo lojista devem ser verdadeiros, completos e claros. 11.9. O cliente declara estar ciente de que:
a) Cabe exclusivamente ao lojista definir as condições comerciais relacionadas à oferta de seus produtos e serviços, incluindo preços, prazos, regras e demais informações relevantes. A Cash Bônus se responsabiliza apenas pela parte operacional do Cashback e das vantagens oferecidas, não tendo qualquer responsabilidade sobre os termos das ofertas feitas pelo lojista. 11.10. A Cash Bônus não se responsabiliza por erros de terceiros, instabilidade de internet, falhas no sistema bancário ou atos do Lojista. 11.11. O saldo de Cashback poderá ser bloqueado ou cancelado em casos de indícios de fraude, atividade ilícita ou descumprimento das regras previstas nestes Termos.

12. Contestação e Chargeback

Chargeback é o cancelamento de uma transação realizada com cartão, solicitado pelo titular diretamente ao banco emissor ou à operadora do cartão. Nas operações que envolvem a Cash Bônus, eventuais pedidos de chargeback devem ser feitos exclusivamente pelo cliente junto à instituição responsável pelo cartão utilizado.

13. Reembolso

Na eventualidade de cancelamento de compras realizadas pelo Cliente junto ao Estabelecimento, os valores de Cashback gerados e recebidos em decorrência da compra cancelada serão estornados da conta do Cliente.

Caso o saldo de Cashback disponível na conta do Cliente seja inferior ao valor a ser estornado, a diferença poderá ser compensada em valores futuros que venham a ser creditados ao Cliente.

14. Disposições Gerais 14.1. Foro de eleição: Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento. 14.2. Comunicação com o Usuário: Toda comunicação entre a CASH BÔNUS e o Usuário poderá ser feita por meio da própria Aplicativo, e-mail, SMS ou notificações push, utilizando os dados fornecidos no momento do cadastro. É responsabilidade do Usuário manter seus dados atualizados. 14.3. Independência das cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. 14.4. Tolerância: A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não implicará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação infringida, nem perdão, novação ou alteração contratual.
15. Vigência e Alterações